terça-feira, abril 12, 2011

Magistério analisa reajuste de 10,91%

Magistério analisa reajuste de 10,91%
Fonte: Ag. Assmann/Lula Helfer Clique para Ampliar
Em audiência que durou menos de uma hora ontem à tarde, na Casa Civil, o governo do Estado fechou acordo com o Cpers/Sindicato, comprometendo-se a estender o reajuste salarial de 10,91%. O aumento, já proposto para os professores, também será concedido aos funcionários das escolas estaduais. No encontro, ficou definido ainda que os professores aposentados por invalidez terão os salários equiparados aos servidores da ativa, proporcionalmente. O reajuste será votado em assembleia geral hoje, a partir das 13h30, no Gigantinho, em Porto Alegre.
O 18º Núcleo do Cpers/Sindicato marca presença com três ônibus e uma van saindo de Santa Cruz, um micro-ônibus de Candelária, outro de Rio Pardo e um ônibus de Venâncio Aires. Segundo o diretor do núcleo, Jânio Weber, a categoria já acenava para a aprovação do índice após a  assembleia regional, realizada no dia 29 de março. “Esperamos que essa posição tenha o mesmo peso na estadual.” No entanto, ele ressalta que outras questões, como o piso nacional, devem ser estabelecidas em um calendário. “Agora é lei. Isso é resultado de uma luta histórica”, diz.
De acordo com Weber, o diálogo foi fundamental para que os docentes obtivessem o aumento. É a maior proposta recebida pela categoria nos últimos dez anos. Antes dos 10,91%, o Piratini havia apresentado um percentual de 8,95%. “Na conjuntura política, é completamente diferente de governos anteriores. Não foi preciso manifestação de rua ou sinetaço”, destaca. Em quatro audiências, Cpers e governo chegaram a um consenso.
A pauta de reivindicações contém 17 itens, sendo que alguns já foram aprovados pelo governo. Dentre eles está a realização de concurso público ainda em 2011, o abono às faltas das greves de 2008 e 2009 e um estudo técnico e jurídico para viabilizar o pagamento dos dias de paralisação. Em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira, que fixa o piso salarial nacional para os professores da educação básica, o Piratini afirmou que não há previsão para o cumprimento da nova regra.
Conforme o secretário estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo, o STF não definiu, ao validar a lei de 2008, quando a determinação terá validade. Pela decisão, estados e municípios não poderão usar o artifício de incorporar gratificações para atingir o valor mínimo. O piso atual é de R$ 1.187,97, valor que pode ser aumentado com o pagamento de acréscimos e benefícios. Para o Supremo, piso é vencimento e não remuneração, como era questionado pela ação direta de inconstitucionalidade 4.167.

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